Para terminar á noite bem informado, semana passada a professora Olga comentou em aula sobre um novo sistema que facilitará a fiscalização das importações e exportação, o tal do Sistema Harpia, segue em segui uma breve explicação ...
Por meio deste Sistema Harpia, se tornará possível uma amarração de todos os controles de documentação existentes em um só sistema, garantindo desta forma um maior rigor na fiscalização junto aos órgãos de liberação de mercadorias.
Com a entrada deste novo sistema, espera-se uma total amarração entre os dados imputados nos Sistemas Siscarga, Siscomex Importação e Siscomex Exportação, além é claro dos sistemas internos utilizados pelas aduanas. Acredita-se que as informações referente às cargas serão recebidas pelos Servidores da RFB que irão tratar as informações e conseqüentemente gerar novos dados. Informações como Código do Produto e Descrição das Mercadorias terão tratamentos diferenciados e deverão ser muito mais detalhados, uma vez que a análise de risco destas e de outras informações, permitirão aos auditores identificar as fraudes de forma ágil e precisa.
Temos de levar em conta também, a questão de que com este nível de automação teremos uma drástica redução na interferência humana na liberação documental das mercadorias, o que conseqüentemente refletirá também em uma menor possibilidade de erros, e outros possíveis problemas.
Estima-se que atualmente, o sistema Harpia esteja analisando, por meio de simulações, algo em torno de um milhão de declarações descaracterizadas fornecidas pela RFB no que diz respeito a importações e exportações. Segundo os técnicos envolvidos, este procedimento é o que se chama “prova de conceito”, ou seja, esta é a fase onde os especialistas podem analisar de forma mais apurada se toda a arquitetura do sistema está reagindo conforme o planejado quando de sua idealização. É importante destacar que todas as informações utilizadas durante esta fase são hipotéticas e codificadas por meio de números, para que não exista a mínima possibilidade de qualquer dado “sigiloso” se tornar conhecido. O objetivo do projeto é de auxiliar os auditores no processo decisório, ou seja, por meio do conceito de análise de risco a ferramenta analisa e cruza diversos dados / informações a fim de apontar quais processos podem conter indícios de ilícitos.
Vale destacar que até onde foi divulgado, o Sistema Harpia não irá onerar a RFB em custos, pois como já informado anteriormente este projeto está sendo desenvolvido por agentes da Coana, da RFB por toda uma equipe de professores, mestres e doutores da Unicamp e do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
Ainda é prematuro fazermos quaisquer tipos de análises no que diz respeito às vantagens e desvantagens desta solução, mas de qualquer forma trata-se de um projeto ambicioso que se bem trabalhado poderá nos trazer enormes benefícios dentro do processo aduaneiro do país.
" Quem viver, verá ..."
Fonte: Net Marinha
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